O DIREITO À SAÚDE E A EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
Levando em consideração o sistema de saúde brasileiro que vigorou entre anos de 1964 a 1985, identifique a alternativa que NÃO representa uma verdade sobre esse período.
entre 1964 e 1985, em relação à assistência à saúde prestada no Brasil, a população brasileira podia ser dividida em três categorias: os que podiam pagar pelos serviços; os que tinham direito a assistência médica prestada pelo INAMPS e, os que não tinham nenhum direito
a década de 1970 foi marcada por significativa expansão de planos privados de saúde no Brasil
entre 1964 e 1985, a assistência à saúde prestada, inicialmente pelos institutos e, posteriormente, pelo INAMPS, beneficiava apenas os trabalhadores da economia formal, com “carteira assinada”, não incluindo os seus dependentes
entre 1964 e 1985, a oferta de serviços de saúde era majoritariamente realizada por meio de institutos de aposentadoria e pensões divididos por categoria ocupacional
entre 1964 e 1985 vigorou no Brasil um sistema de assistência à saúde promovido sem a participação direta da sociedade
Tomando como base o processo de reconhecimento e implementação do direito à saúde no Brasil, relacione os elementos da primeira coluna com as respectivas associações da segunda coluna e marque a alternativa que representa a sequência correta da associação
Primeira coluna
1. Movimento pela Reforma Sanitária
2. 8ª Conferência Nacional de Saúde
3. Constituição Federal de 1988
4. Direito Sanitário
5. Governo Militar (1964-1985)
Segunda coluna
( ) Especialidade emergente no Brasil que tem o Sistema Único de Saúde como arcabouço teórico e normativo
( ) Movimento social organizado que incluiu diversos setores da sociedade civil, incluindo estudantes, trabalhadores da saúde, sindicatos e partidos políticos de esquerda em prol da redemocratização e do direito à saúde
( ) Período em que o acesso à saúde se dava pela contraprestação devida pelo estado aos trabalhadores que contribuíam para o sistema de previdência social
( ) Consagra no território brasileiro a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação
( ) Responsável pela fundação e estruturação do Sistema Único de Saúde, teve ampla participação social e seu relatório final serviu de base para o capítulo sobre saúde na Constituição Federal de 1988.
A sequência correta da associação entre as colunas acima é:
(2), (4), (5), (3), (1)
(3), (2), (4), (5), (1)
(4), (1), (5), (3), (2)
(1), (3), (1), (5), (4)
(4), (3), (2), (1), (5)
É CORRETO afirmar que os crimes contra a incolumidade pública são aqueles que envolvem:
b) Crimes contra a pessoa
a) Exclusivamente os crimes contra a saúde
c) Crimes contra a integridade coletiva
d) Crimes contra o Sistema Único de Saúde
e) Crimes contra a diversidade humana
A saúde pública é um bem jurídico tutelado pelo Estado. As condutas que ofendam este bem estão pré-estabelecidas no Código Penal, em capítulo específico dos crimes contra a incolumidade pública. Para que uma determinada conduta se configure como crime contra a saúde pública, ela deverá expor: ...
d) A vida ou a integridade de uma dada comunidade circunscrita a uma determinada região
c) A vida ou a integridade de toda a sociedade ou nação
b) A vida ou a integridade de qualquer pessoa
a) A vida ou a integridade de um número indeterminado de pessoas
e) A vida ou a integridade dos povos de uma determinada cultura
entre 1964 e 1985, em relação à assistência à saúde prestada no Brasil, a população brasileira podia ser dividida em três categorias: os que podiam pagar pelos serviços; os que tinham direito a assistência médica prestada pelo INAMPS e, os que não tinham nenhum direito
a década de 1970 foi marcada por significativa expansão de planos privados de saúde no Brasil
entre 1964 e 1985, a assistência à saúde prestada, inicialmente pelos institutos e, posteriormente, pelo INAMPS, beneficiava apenas os trabalhadores da economia formal, com “carteira assinada”, não incluindo os seus dependentes
entre 1964 e 1985, a oferta de serviços de saúde era majoritariamente realizada por meio de institutos de aposentadoria e pensões divididos por categoria ocupacional
entre 1964 e 1985 vigorou no Brasil um sistema de assistência à saúde promovido sem a participação direta da sociedade
Tomando como base o processo de reconhecimento e implementação do direito à saúde no Brasil, relacione os elementos da primeira coluna com as respectivas associações da segunda coluna e marque a alternativa que representa a sequência correta da associação
Primeira coluna
1. Movimento pela Reforma Sanitária
2. 8ª Conferência Nacional de Saúde
3. Constituição Federal de 1988
4. Direito Sanitário
5. Governo Militar (1964-1985)
Segunda coluna
( ) Especialidade emergente no Brasil que tem o Sistema Único de Saúde como arcabouço teórico e normativo
( ) Movimento social organizado que incluiu diversos setores da sociedade civil, incluindo estudantes, trabalhadores da saúde, sindicatos e partidos políticos de esquerda em prol da redemocratização e do direito à saúde
( ) Período em que o acesso à saúde se dava pela contraprestação devida pelo estado aos trabalhadores que contribuíam para o sistema de previdência social
( ) Consagra no território brasileiro a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação
( ) Responsável pela fundação e estruturação do Sistema Único de Saúde, teve ampla participação social e seu relatório final serviu de base para o capítulo sobre saúde na Constituição Federal de 1988.
A sequência correta da associação entre as colunas acima é:
(2), (4), (5), (3), (1)
(3), (2), (4), (5), (1)
(4), (1), (5), (3), (2)
(1), (3), (1), (5), (4)
(4), (3), (2), (1), (5)
É CORRETO afirmar que os crimes contra a incolumidade pública são aqueles que envolvem:
b) Crimes contra a pessoa
a) Exclusivamente os crimes contra a saúde
c) Crimes contra a integridade coletiva
d) Crimes contra o Sistema Único de Saúde
e) Crimes contra a diversidade humana
A saúde pública é um bem jurídico tutelado pelo Estado. As condutas que ofendam este bem estão pré-estabelecidas no Código Penal, em capítulo específico dos crimes contra a incolumidade pública. Para que uma determinada conduta se configure como crime contra a saúde pública, ela deverá expor: ...
d) A vida ou a integridade de uma dada comunidade circunscrita a uma determinada região
c) A vida ou a integridade de toda a sociedade ou nação
b) A vida ou a integridade de qualquer pessoa
a) A vida ou a integridade de um número indeterminado de pessoas
e) A vida ou a integridade dos povos de uma determinada cultura
2. 8ª Conferência Nacional de Saúde
3. Constituição Federal de 1988
4. Direito Sanitário
5. Governo Militar (1964-1985)
( ) Movimento social organizado que incluiu diversos setores da sociedade civil, incluindo estudantes, trabalhadores da saúde, sindicatos e partidos políticos de esquerda em prol da redemocratização e do direito à saúde
( ) Período em que o acesso à saúde se dava pela contraprestação devida pelo estado aos trabalhadores que contribuíam para o sistema de previdência social
( ) Consagra no território brasileiro a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação
( ) Responsável pela fundação e estruturação do Sistema Único de Saúde, teve ampla participação social e seu relatório final serviu de base para o capítulo sobre saúde na Constituição Federal de 1988.
(2), (4), (5), (3), (1)
(3), (2), (4), (5), (1)
(4), (1), (5), (3), (2)
(1), (3), (1), (5), (4)
(4), (3), (2), (1), (5)
É CORRETO afirmar que os crimes contra a incolumidade pública são aqueles que envolvem:
b) Crimes contra a pessoa
a) Exclusivamente os crimes contra a saúde
c) Crimes contra a integridade coletiva
d) Crimes contra o Sistema Único de Saúde
e) Crimes contra a diversidade humana
A saúde pública é um bem jurídico tutelado pelo Estado. As condutas que ofendam este bem estão pré-estabelecidas no Código Penal, em capítulo específico dos crimes contra a incolumidade pública. Para que uma determinada conduta se configure como crime contra a saúde pública, ela deverá expor: ...
d) A vida ou a integridade de uma dada comunidade circunscrita a uma determinada região
c) A vida ou a integridade de toda a sociedade ou nação
b) A vida ou a integridade de qualquer pessoa
a) A vida ou a integridade de um número indeterminado de pessoas
e) A vida ou a integridade dos povos de uma determinada cultura
b) Crimes contra a pessoa
a) Exclusivamente os crimes contra a saúde
c) Crimes contra a integridade coletiva
d) Crimes contra o Sistema Único de Saúde
e) Crimes contra a diversidade humana
A saúde pública é um bem jurídico tutelado pelo Estado. As condutas que ofendam este bem estão pré-estabelecidas no Código Penal, em capítulo específico dos crimes contra a incolumidade pública. Para que uma determinada conduta se configure como crime contra a saúde pública, ela deverá expor: ...
d) A vida ou a integridade de uma dada comunidade circunscrita a uma determinada região
c) A vida ou a integridade de toda a sociedade ou nação
b) A vida ou a integridade de qualquer pessoa
a) A vida ou a integridade de um número indeterminado de pessoas
e) A vida ou a integridade dos povos de uma determinada cultura
d) A vida ou a integridade de uma dada comunidade circunscrita a uma determinada região
c) A vida ou a integridade de toda a sociedade ou nação
b) A vida ou a integridade de qualquer pessoa
a) A vida ou a integridade de um número indeterminado de pessoas
e) A vida ou a integridade dos povos de uma determinada cultura